COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
7855/2022
1. Processo nº: 7863/2022 1.1. Apenso(s) 1.2. Anexo(s) 3144/2020, 11551/2020
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 11551/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 20193. Responsável(eis): CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO - CPF: 61884936172 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 7. Distribuição: 3ª RELATORIA 8. Relator: Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES 9. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES 10. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
11. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nº 104/2023-COPRO
ARQUIVE-SE os presentes autos, nos termos do Art. 32, § 1º c/c o Art. 34 da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, haja vista a RESOLUÇÃO Nº 598/2022-PLENO, item 11.4 (evento 11) e o OFÍCIO Nº 71/2023-SEPLE (evento 17), enviado ao Senhor Vereador JOCIMAR CLAUDIO DA SILVA, Presidente da Câmara de Ipueiras.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 30 do mês de janeiro de 2023.
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Documento assinado eletronicamente por: BERNARDINO NEGREIROS DA SILVA, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO - AT, em 30/01/2023 às 15:52:01, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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